Mercado sugere novas coberturas diante de catástrofes climáticas

O mercado de seguros apresentou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, novas propostas de cobertura para pronta resposta de sinistros diante dos eventos extremos de enchentes e secas agravados pelas mudanças climáticas. O tema foi debatido na Comissão Especial sobre Prevenção a Desastres e Calamidades Naturais, com foco na redução das lacunas de proteção aos segurados e a seus bens.

Uma das novidades sugeridas é o Seguro Social de Catástrofe, que prevê indenização emergencial de R$ 15 mil por moradia, paga no dia seguinte ao desastre ou logo após a decretação do estado de emergência ou de calamidade.

O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, explicou que essa proposta seria subsidiada por cobrança de R$ 3 por mês na conta de energia elétrica. “Foi desenhada para objetivamente ter celeridade, então, não vai demandar inspeção nem vistoria das unidades. A única demanda é que o município delimite a área afetada. Pelo nosso desenho, seria uma transferência por Pix: todas as famílias receberiam, imediatamente após a delimitação da área [do desastre], uma transferência na conta no valor de R$ 15 mil de uso livre, para poder se restabelecer naquele momento de dificuldade”, explicou.

Seguro Rural

Em busca de solidez do mercado para pronta resposta aos efeitos das catástrofes climáticas no campo, também é previsto um Fundo de Seguro Rural (FSR), com participação da União (R$ 4,5 bilhões) e das seguradoras e resseguradoras que operam o Seguro Rural. Dyogo Oliveira afirmou que a intenção é mudar o atual quadro do Programa de Seguro Rural (PSR), que cobre apenas 7,3 milhões de hectares, equivalentes a 6% da produção agrícola nacional. “Precisa ter um amortecimento desse sistema do seguro rural para que o preço médio do seguro fique mais estável e, portanto, atraia mais produtores para o sistema. E, do outro lado, há naturalmente o pedido de ampliação dos recursos para a subvenção do seguro rural para que possamos ter uma área coberta cada vez maior.”

Outros representantes do mercado de seguros lembraram que, em 2023, considerado o ano mais quente da história, os eventos climáticos provocaram 380 bilhões de dólares em perdas econômicas no mundo, dos quais apenas 118 bilhões de dólares estavam segurados. A lacuna (gap) de proteção chega a 70%. Pelos cálculos das seguradoras, o setor privado do Brasil acumula R$ 320 bilhões com prejuízos provocados por desastres naturais entre 2013 e 2022. Só na agropecuária, a perda chegou a R$ 85 bilhões em 2022.

As seguradoras também lembraram que 93% dos municípios brasileiros foram atingidos por eventos climáticos extremos nos últimos dez anos. Proteção de florestas